Nota para imprensa
Sobre a decisão dos estados de congelarem o valor do ICMS nos combustíveis por 90 dias, anunciada na manhã desta sexta-feira (29/10) pelo Confaz, o Paranapetro informa:
É uma medida muito positiva, pois a carga tributária consome a maior parcela do que se paga pelos combustíveis. No caso da gasolina, por exemplo, cerca de 40% do preço final pago na bomba é consumido por impostos – são três federais e um estadual. Apenas o ICMS (estadual) tem alíquota de 29% na gasolina no Paraná, por exemplo.
O Paranapetro defende sempre a redução de impostos e já vinha desde o começo do ano solicitando um prazo maior para os reajustes do ICMS. Neste sentido, a entidade também apoia o projeto que tramita no Congresso Nacional para fixar o valor por 12 meses, conforme a média dos dois anos anteriores.
As variações muito frequentes são negativas para todos – consumidores, mercado de combustíveis e economia em geral.
Paranapetro – Sindicato dos Revendedores de Combustíveis e Lojas de Conveniências do Estado do Paraná.