Ao longo de todo o ano de 2023, a Ouvidoria da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) realizou 810 atendimentos a usuários dos serviços regulados pela Agência. O número consta no Relatório da Ouvidoria da Agepar, disponível para consulta no site da Agência, e representa um aumento de 80% na quantidade de atendimentos realizados, em comparação com o ano de 2022.
“Esse aumento significativo é resultado do trabalho de qualidade desenvolvido pela Agepar, que está sendo mais conhecido e reconhecido pela população, em especial os usuários dos serviços regulados. O dado não representa, de forma alguma, uma piora na qualidade da prestação, mas ao fato de a Agência estar mais em evidência, se posicionando como uma aliada dos cidadãos no que se refere à resolução de problemas”, esclarece Hernani Paulo Bergossi, Ouvidor da Agepar.
Dos 810 atendimentos realizados no ano, 91,8% eram reclamações sobre os serviços regulados pela Agepar. As demais manifestações tratavam-se de pedidos de acesso a informação, sugestões, denúncias e elogios. “Todas as demandas da população que chegaram à Ouvidoria da Agepar ao longo de 2023 foram analisadas de acordo com os princípios da assertividade, tempestividade e compreensão. Quando considerado pertinente, outros encaminhamentos e providências foram tomados, com o objetivo de solucionar as reclamações dos usuários com agilidade e integralidade”, ressalta.
Como acionar a Ouvidoria da Agepar
O Relatório da Ouvidoria 2023 está disponível na íntegra no site da Agepar: www.agepar.pr.gov.br/Pagina/Ouvidoria-Agepar. Neste mesmo link, os usuários dos serviços regulados pela Agência podem acessar o formulário para contato com a Ouvidoria, no qual podem ser apresentar reclamações, dúvidas, sugestões, entre outras manifestações. “Por meio da Ouvidoria, a Agepar oportuniza meios para participação da sociedade no exercício de seus direitos e na atuação do controle social, buscando a simplificação nos conflitos, com segurança, transparência, cortesia, generosidade e integridade”, lembra Bergossi.
A Ouvidoria da Agepar também pode ser acionada pelo telefone 0800 664 2013. Independente qual seja o meio escolhido pelo usuário, cabe ressaltar que todos os dados e informações prestados durante contato com a Ouvidoria estão protegidos, de acordo com o princípio da confidencialidade e com respaldo legal pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
SOBRE A AGEPAR
A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar) é uma autarquia em regime especial, criada para exercer a regulação, fiscalização e normatização dos serviços públicos operados por outras empresas, públicas ou privadas, visando assegurar a eficiência, qualidade e regularidade de sua prestação. Atualmente, é responsável pela regulação e fiscalização dos serviços de transporte coletivo intermunicipal de passageiros; transporte de passageiros da Região Metropolitana de Curitiba; travessias marítimas, fluviais e lacustres; saneamento básico; distribuição de gás canalizado; e serviços públicos na área de trânsito (pátios veiculares). Com a aprovação da Lei Complementar 222/2020, a Agepar também está apta a receber novas atribuições, incluindo entre suas competências outros serviços públicos delegados incluídos na Lei de Concessões ou leis específicas.