Marco Aurélio Pitta*
Uma possível reforma tributária tem tido destaque nos noticiários de economia nos últimos meses e ganhou uma intensidade ainda maior nas últimas semanas. Isso porque o novo Governo precisa – e muito – mostrar para a sociedade mundial para que veio. Em recente viagem para o Fórum Econômico Mundial, na Suíça, os governantes tentaram convencer potenciais investidores internacionais a aplicar muitos bilhões de dólares por aqui. E uma das armas lançadas foram a simplificação e redução da carga tributária brasileira. Essas palavras, aliadas à maior objetividade da legislação tributária brasileira, é música para os ouvidos de quem quer investir.
Junto com a reforma da previdência, a reforma tributária deve ser um dos maiores desafios neste primeiro mandato. Aliás, desafios não faltam: como fazer mudanças sem reduzir a arrecadação? Como fica a repartição entre União, Estados e Municípios? Como mudar uma legislação complexa de uma hora para outra? Como funcionará a transição? Como convencer o poder legislativo a votar tantas mudanças? Como equalizar os efeitos entre os diversos segmentos empresariais em nosso país? São essas e muitas outras polêmicas que precisam ser avaliadas. O debate público, com toda a população, precisa ser impulsionado, pois, no final, quem paga a conta são todos os cidadãos. Seja na hora de pagar o seu Imposto de Renda, seja na hora de comprar uma mercadoria no supermercado.
Mas os empresários, e sobretudo seus assessores, podem se preparar para essa reforma que está por vir? Primeiramente, é imperativo que saibamos reconhecer o momento atual, respondendo algumas perguntas: qual a carga tributária de sua empresa? Quanto se paga de cada imposto e a participação deles em seus resultados? Quanto a tributação impacta no preço de seus produtos e serviços? Quais as situações que estou me creditando? Tenho algum benefício fiscal? Enfim, um diagnóstico do peso dos tributos no demonstrativo de resultado de sua empresa é o primeiro passo. Após esse estudo, começa um jogo de especulações. Afinal, o que está por vir e como poderá impactar o meu negócio?
Destacaria 9 possíveis mudanças:
- Desoneração da folha (similar à regra do CPRB que finaliza em 2020);
- Unificação do PIS e COFINS, desconsiderando de sua base o ICMS e o ISS;
- Créditos de PIS e COFINS similar às regras do IRPJ, com algumas limitações;
- Menor benefício na sistemática atual dos Juros sobre Capital Próprio (JCP);
- Tributação de Dividendos distribuídos;
- Menor alíquota de IRPJ e CSLL;
- Unificação de diversos tributos indiretos existentes;
- Redução de benefícios fiscais dos quais não há contrapartida para a sociedade;
- Tributação de movimentação de bancária, nos moldes do “fantasma” do CPMF.
Como disse há pouco, tudo isto é mera especulação, mas todos já citados pelo Governo. Enquanto isso, a PEC 294/04, já aprovada nas comissões especiais da Câmara, está pronta para ser votada. Ela simplifica a tributação, o que já é uma ajuda. Tanto no diagnóstico atual, como também estudar um cenário especulativo – como os nove casos citados – podem ser um excelente exercício para as empresas privadas neste momento.
*Marco Aurélio Pitta é profissional de contabilidade, coordenador e professor de programas de MBA da Universidade Positivo nas áreas Tributária, Contábil e de Controladoria.